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Conquistando uma Governança Socioambiental de excelência no setor de mineração e energia

By 18 de maio de 2020janeiro 10th, 2023No Comments

As mineradoras possuem alto risco socioambiental e, por isso, devem trabalhar no fortalecimento da sua governança socioambiental. Entenda como transpor esse desafio e garantir a excelência.

As últimas décadas ensinaram-nos muito sobre o desempenho, robustez e resiliência dos sistemas de Governança Socioambiental. Desde a forma como o capital social é gerado e distribuído pelas comunidades, até como são definidas as matrizes de interações entre os seres humanos e o ambiente nos mais variados cenários.
Neste contexto, vamos discutir as diferentes formas de gestão do capital e avaliar como o setor de mineração e energia podem considerar as suas aplicações de governança socioambiental, num nível crescente de conectividade horizontal e vertical.
Governança socioambiental no setor de mineração e energia
Os processos de extração de minerais, processamento, distribuição e/ou transmissão, no caso de energia, variam muito. Esse tópico se concentrará nos obstáculos e possibilidades de sistemas de governança socioambiental, bem como, a produção sustentável que possa gerar tanto desenvolvimento econômico quanto uma distribuição mais equitativa dos benefícios, a fim de diminuir a pobreza, a exclusão e a degradação ambiental.
Dentre as preocupações ambientais mais urgentes para as partes interessadas estão o uso de energia e água pelas empresas de mineração, o impacto de suas atividades sobre a biodiversidade. De modo geral, no estágio atual de desenvolvimento das governanças devem ser considerados:
  • Saúde e segurança do trabalhador da comunidade;
  • Direitos humanos;
  • Impactos socioeconômicos na área de influência da mina;
  • Meio ambiente.
Diretrizes e critérios de excelência no setor de mineração e energia
A análise socioambiental de empreendimentos de mineração e energia são realizadas por meio de diretrizes e critérios baseados nas particularidades do setor a cada projeto. É essencial que as empresas estejam preparadas para lidar com os principais impactos socioambientais relacionados aos investimentos.
Como requisito básico para a concessão de apoio financeiro, é necessária a comprovação de regulamentação, seguindo as legislações aplicáveis. Ou seja, deve apresentar a documentação que comprove tais medidas, como os estudos de impactos ambientais e planos de ação preventivas correspondentes.
Veja a seguir os órgãos reguladores responsáveis pela conformidade legal e cumprimento das normas do setor:
Órgãos do Setor Elétrico
As atividades relacionadas ao setor elétrico brasileiro são orientadas por normas e leis emanadas dos poderes legislativo e executivo e dos órgãos reguladores.
Principais órgãos e entidades relacionadas com o setor elétrico brasileiro
 
Regulação do setor elétrico
 
  • ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
  • CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
  • CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
  • MME – Ministério de Minas e Energia
  • ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico
Associações do setor elétrico
 
  • ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica
  • ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
  • ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
  • ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica
  • APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Outros
 
  • ANA – Agência Nacional de Águas
  • ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
  • Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
  • Governo do Estado do Paraná
  • IAP – Instituto Ambiental do Paraná
  • IBAMA -Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
  • SIMEPAR – Sistema Meteorológico do Paraná
Meio ambiente 
 
A sustentabilidade no setor de mineração e energia tem feito esforços para diminuir os impactos negativos em toda a cadeia de suprimentos. As atividades dos fornecedores, o transporte de materiais e colaboradores estão cada vez mais sob análise por parte das empresas. Sempre que possível, são incentivadas a utilizar produtos ecoeficientes e sustentáveis, a reciclar e a evitar o uso de produtos tóxicos. 
 
O trabalho em matéria de energia sustentável destina-se a melhorar o acesso de todos a uma energia acessível e limpa e a ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a pegada de carbono do sector energético na região. Promove o diálogo político internacional e a cooperação entre governos, indústrias energéticas e outras partes interessadas.  
 
A tónica é colocada na eficiência energética, na produção de eletricidade mais limpa a partir de combustíveis fósseis, nas energias renováveis, no metano das minas de carvão, no gás natural, na classificação das reservas e recursos energéticos e minerais e na segurança energética.
 
Além disso, precisam cumprir com medidas como o controle de qualidade do ar, gestão de uso e descarte de água, descarte de materiais, especificidades de uso de substâncias danosas ao ambiente, tais como, índices de emissões de gases do efeito estufa e gestão da biodiversidade como exigência das agências reguladoras do setor.
 
A sustentabilidade no setor de mineração e energia
 
Nas esferas ambientais, as empresas mineradoras podem minar a confiança em suas organizações, caso seu desempenho socioambiental não siga os padrões de sustentabilidade do setor. De qualquer forma, precisa promover condições adequadas de trabalho e respeitar os direitos humanos, desenvolvimento social das comunidades locais, preservar e valorizar os ativos ambientais. Veja a seguir os critérios levados em conta pelo Sistema de Políticas Sociais do BNDES:
 
  • Impactos socioeconômicos na área de mineração e energia:
  1. gestão das partes impactadas pelo projeto, no âmbito do processo de licenciamento ambiental;
  2. procedimentos capazes de lidar com deslocamentos populacionais (quando necessário);
  3. sistemas de gestão integrados para otimizar a prestação de contas entre as partes envolvidas;
  4. a participação em discussões ampliadas, com o poder público e demais partes interessadas, relacionadas a minimização dos impactos sociais do empreendimento;
  5. a realização de investimentos sociais voltados para a comunidade.
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