Mais do que saber quais são os problemas fundiários, devemos nos orientar quanto às suas causas para, então, resolvê-los. Descubra quais as causas mais comuns desses problemas.
O Brasil é um dos 5 maiores países do mundo, o maior da América Latina e do Sul, tendo uma extensão de 8.516.000 km². Junto disso, é também o quinto maior em população e também um dos com maiores problemas fundiários.
Afinal, há uma clara concentração de terras na mão de poucos, assim como problemas de energia e estrada para cultivadores. Apenas 7,6% das terras é cultivada, segundo a NASA em 2017, sendo superada por Dinamarca, Irlanda, Reino Unido e até Países Baixos.
Estrutura de terras e problemas fundiários: a distribuição no Brasil
Antes de tratar dos problemas fundiários, é necessário entender a estrutura fundiária e concentração de terras. O primeiro se relaciona com o modo como propriedades no meio agrário são distribuídas e organizadas no espaço.
Nisso, alguns aspectos são levados em conta para definir uma estrutura fundiária: tamanho, quantidade, distribuição social e produção. Esses 4 aspectos interferem bastante no segundo termo: concentração de terras (ou fundiária).
Afinal, e se um pequeno grupo de agricultores possui terras com tamanho mais do que extenso, há uma distribuição social justa? E se nessa terra, a produção é em larga escala, mas voltada para produção de certos tipos de produto?
Esse tipo de produção, herança colonial das plantations, se volta para uma monocultura feita para exportação. Assim, se mata a diversidade de produtos, até mesmo na economia interna.
Afinal, muitas terras se tornam improdutivas. No entanto, o mais preocupante é que esse estilo é comum dos latifúndios – grande propriedade que ocupa cerca de 55% da zona rural brasileira. Já os minifúndios, próximo de 70% do total de propriedades rurais, ocupam cerca de 11%.
É aí que começa uma parte dos problemas fundiários no Brasil.
Problemas fundiários no Brasil: um impasse antigo
Pode-se dizer que os problemas fundiários se entrelaçam com a história do Brasil, sendo isso raiz do problema mais comum: a identificação da terra. Esse problema se ramifica em dois: não é possível delimitar um espaço e é difícil identificar seu dono.
Muitos agricultores sequer possuem título de propriedade ou tem dificuldade com licenças. Por exemplo, títulos provisórios costumam ter validade, mas o governo não agiliza na legalização da situação.
A situação piora com liberação de licenças ambientais, que quando ocorridos com atraso, acarretam em perda de recursos disponíveis ao agricultor. Essa ocorrência, comum em estados como Piauí e Maranhão, dificultam a produção, principalmente dos minifundiários.
Indo além, abre-se espaço para outro problema fundiário comum: a grilagem. Prática proibida pela Lei 10.267, se trata da falsificação de títulos de propriedade através do envelhecimento de documentos, possível pela ação de insetos.
Através dessa prática, se conferia autenticidade ao documento, mas ainda se tratava de uma falsificação. Dessa forma, muitos dos problemas fundiários partem da dificuldade de mapeamento e dificuldade na validação de titularidade.
No entanto, há ainda mais problemas por afetar os agricultores, principalmente os minifundiários.
O problema de cadastro de terras
Buscando soluções, é necessário entender um dos principais problemas fundiários: há uma pluralidade de cadastros rurais, administrados por diversos órgãos públicos – e estes acabam lidando com dados imprecisos ou desatualizados.
E até cadastros que visam unificar, como o Cadastro Ambiental Rural, acabam se somando a tantos outros. Nisso, acaba surgindo uma pergunta: o que realmente se mostraria como solução de uma parte dos problemas fundiários?
A resposta é a integração de todos os cadastros conhecidos, alterando dados imprecisos ou desatualizados com informações mais seguras. Para obter uma informação com essa segurança, acabaria sendo necessário o georreferenciamento das áreas.
Assim, seria possível uma real delimitação de territórios, principalmente com uso do sistema de Gestão Fundiária. Inclusive, essa medida é eficiente para combate contra a grilagem, principalmente quando combinada com o Cadastro Ambiental Rural.
Políticas para incentivo à produção e para regularização fundiária
Junto com o cadastro, é necessário reforço nas medidas de incentivo e de regularização. Quanto ao incentivo, deve partir de medidas diretas: aprimoramento das rodovias para transporte de carga pesada, junto do aumento de distribuição energética.
Relacionado a isso, devem ser instituídos (ou reforçados) os meios de crédito ao agricultor, sem juros altos que o endivide. No entanto, a principal solução se refere às rodovias e energia, de forma a tornar menos encarecedora a produção agrícola.
Junto disso, acaba sendo necessário soluções jurídicas: os constantes desafios e empecilhos na conquista da titularidade territorial. A regularização acaba sendo requerida aqui, de forma a reduzir conflitos por posse de terra e até mesmo facilitar acesso a programas de crédito rural.
A regularização já existe, mas costuma ser um processo burocrático e complexo, muitas vezes ineficiente. A solução para grande parte dos problemas fundiários envolve agilização e simplificação desses processos!
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